Processo 23881/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2013 16:40
Autuado em 17/01/2013 16:40
Apensado ao Processo 719614/14 em 21/08/2014 13:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4259/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4259/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
22/07/2014 Acórdão   4259/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ (credenciado, inclusão:23/05/14), LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:23/05/14)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA ODILIA RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:23/05/14)

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 533642/14
29/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 9496/14 - DP
29/05/2014 10:41 AR do ofício OCN - 9497/14 - DP
22/05/2014 18:13 do Protocolo 476940/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9496/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9497/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1914/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4259/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 969/2014
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 645/2013
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 580/2013
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 738/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 18:29 DP  
06/08/2014 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1914/2014 -
06/08/2014 15:35 S1C  
01/08/2014 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1777/2014 -
24/07/2014 16:09 S1C  
18/06/2014 16:10 GCILB  
17/06/2014 11:48 SMPjTC Parecer nº 8497/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Novo contraditório. Pela negativa de registro.
06/06/2014 17:28 DICAP Parecer nº 8364/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/04/2014 17:53 DP Informação nº 7088/2014 -
25/04/2014 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 9496/2014 -
25/04/2014 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 9497/2014 -
16/04/2014 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 969/2014 -
24/07/2013 10:37 DICAP Parecer nº 5136/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
27/05/2013 18:22 DP Informação nº 9888/2013 -
20/05/2013 08:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 645/2013 -
16/05/2013 12:04 SMPjTC Parecer nº 6558/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
10/05/2013 17:26 DP Informação nº 8473/2013 -
09/05/2013 09:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 580/2013 -
02/05/2013 15:26 DP Informação nº 7786/2013 -
02/05/2013 15:26 DP Informação nº 8241/2013 -
02/05/2013 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2013 -
02/04/2013 14:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1470/2013 -
21/01/2013 15:57 DIJUR Parecer nº 5184/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.-
17/01/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 738/2013 -

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